O cantor Amado Batista foi condenado pela Justiça a pagar R$ 453 mil em indenização aos pais de uma criança de 3 anos que morreu afogada em uma fazenda de sua propriedade, localizada em Goianápolis, na Região Metropolitana de Goiânia. O caso ocorreu em 2022, quando os pais da vítima trabalhavam como caseiros na fazenda.
A decisão foi proferida pelo juiz Leonardo de Camargos Martins, da Comarca de Goianápolis, no último dia 15 de junho. Além da indenização por danos morais, a sentença também determina o pagamento de pensão mensal aos pais da criança.
Conforme a decisão judicial, a pensão deverá corresponder a dois terços de 70% do salário-mínimo vigente, a partir da data em que a criança completaria 14 anos até os 25 anos de idade. Após esse período, o valor será reduzido para um terço de 70% do salário-mínimo, permanecendo até a expectativa de vida da vítima, conforme tabela do IBGE de 2022, ou até o falecimento dos pais.
Na sentença, o magistrado destacou a gravidade da perda sofrida pela família.
“A morte de um filho representa a mais profunda dor que um ser humano pode suportar, configurando dano moral na sua forma mais pura, que prescinde de comprovação”, registrou o juiz.
Ainda segundo a decisão, a indenização possui caráter compensatório e também pedagógico, com o objetivo de desestimular novas condutas consideradas negligentes.
A defesa do cantor informou, por meio de nota, que respeita profundamente a dor da família e reconhece a gravidade da tragédia. No entanto, afirmou discordar dos fundamentos jurídicos da sentença e anunciou que recorrerá da decisão às instâncias superiores.
Os advogados também destacaram que a própria sentença reconheceu a existência de culpa concorrente dos pais da criança, em razão da falha no dever de vigilância no momento do acidente.
Dessa forma, a Justiça estabeleceu a divisão de responsabilidades em 70% para Amado Batista e 30% para os pais da vítima.
O caso continua em tramitação e poderá ser reavaliado pelas instâncias superiores do Poder Judiciário.
REPÓRTER ANÁPOLIS INFORMA