O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo período de 90 dias, em razão de um quadro de broncopneumonia.
A decisão atende a um pedido da defesa e leva em consideração o estado de saúde do ex-presidente, que havia sido internado após apresentar complicações respiratórias. Segundo o ministro, o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação, especialmente devido à fragilidade do sistema imunológico em pessoas idosas.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Até o momento da internação, ele havia cumprido 119 dias de pena, o que representa menos de 1% do total.
Durante o período de prisão domiciliar, o ex-presidente deverá cumprir uma série de restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar celulares, telefones ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Também está impedido de usar redes sociais ou produzir vídeos e áudios.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado favorável à flexibilização do regime prisional, considerando o quadro clínico do ex-presidente.
Na decisão, Moraes destacou que, embora a unidade prisional onde Bolsonaro estava custodiado tenha condições de garantir assistência adequada, a recuperação completa de um quadro de pneumonia bilateral pode levar entre 45 e 90 dias, justificando a medida temporária.
Após o prazo estabelecido, a situação será reavaliada, podendo haver prorrogação do benefício, conforme evolução do estado de saúde.
Bolsonaro havia deixado a unidade prisional no dia 13 de março após apresentar agravamento do quadro clínico e ser encaminhado para atendimento hospitalar.