Durante a operação, os agentes fiscais identificaram aproximadamente 250 kg de produtos impróprios para consumo que estavam sendo comercializados no estabelecimento.
Entre os itens apreendidos foram encontrados maionese sem indicação de data de validade, além de ração para cães, ervilha, doce de leite e outros alimentos com prazo de validade expirado, situação que configura irregularidade conforme o art. 18, §6º, I, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
⚠️ Todos os produtos foram imediatamente apreendidos e descartados no aterro sanitário municipal, impedindo qualquer possibilidade de retorno ao mercado de consumo.
A fiscalização integra planejamento estratégico do órgão consumerista municipal, que prevê operações contínuas em estabelecimentos comerciais em todos os bairros de Anápolis, com foco na proteção da saúde, segurança e direitos dos consumidores.
📢 Procon Anápolis reforça: consumidores que identificarem irregularidades podem formalizar denúncia junto ao órgão para apuração e adoção das medidas administrativas cabíveis.
Procon Anápolis — fiscalização firme para garantir respeito ao consumidor e segurança à população.