A Polícia Federal deflagrou nesta data uma operação voltada ao combate ao contrabando de cigarros eletrônicos, conhecidos como pods, em desdobramento de investigação iniciada no Estado do Tocantins.
A ação estava inicialmente prevista para ocorrer em 3 de março, data em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Contrabando. Contudo, diante de circunstâncias operacionais supervenientes e do risco de perecimento de provas e continuidade delitiva (periculum in mora), foi necessária a antecipação do cumprimento das medidas.
Detalhes da Operação
- Investigação conduzida pelo Delegado de Polícia Federal Geraldo Scarpellini.
- Prisão em flagrante de uma pessoa que estava na posse de aproximadamente 200 aparelhos de cigarros eletrônicos.
- Os produtos, cuja comercialização e importação são proibidas no Brasil, foram introduzidos de forma clandestina.
- Os itens apreendidos serão submetidos à perícia e permanecerão à disposição da Justiça.
Consequências Jurídicas
O investigado poderá responder, em tese, pelo crime de contrabando, sem prejuízo de outras infrações que venham a ser constatadas no decorrer das investigações.
Riscos e Impactos
A Polícia Federal destacou que a comercialização irregular de dispositivos eletrônicos para fumar:
- Configura ilícito penal e administrativo.
- Representa risco à saúde pública.
- Fomenta cadeias criminosas transnacionais.