O Projeto de Lei 2937/2020, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota, está em tramitação na Câmara dos Deputados e propõe um benefício significativo para a população idosa: desconto de até 30% na compra de veículos novos. A proposta visa ampliar a autonomia e a mobilidade de pessoas com 60 anos ou mais, especialmente aquelas que enfrentam limitações financeiras e dificuldades com transporte público.
🚗 Como funcionaria o benefício
- O desconto seria aplicado em carros novos de até R$ 70 mil, preferencialmente modelos compactos e econômicos.
- O benefício seria concedido uma vez a cada cinco anos por CPF.
- O veículo deve ter motor de até 2.0, movido a combustível renovável, híbrido ou elétrico.
- O idoso precisaria apresentar documentos pessoais, comprovante de renda e, possivelmente, estar inscrito em algum programa de assistência social.
📊 Situação atual do projeto
Apesar da aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o PL ainda aguarda análise na Comissão de Finanças e Tributação, onde está parado desde 2023 A. A expectativa é que, com a retomada das discussões, o projeto avance para votação em plenário e posterior sanção presidencial.
👥 Repercussão e impacto social
Entidades que atuam na defesa dos direitos dos idosos e aposentados veem o projeto como uma oportunidade de inclusão social. A medida pode facilitar o acesso a serviços de saúde, lazer e atividades cotidianas, além de estimular o setor automotivo nacional.