Nos últimos dias, a tensão entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter) e da empresa de internet via satélite Starlink, atingiu novos patamares. O embate começou quando Moraes deu um prazo de 24 horas para que Musk indicasse um novo representante legal do X no Brasil, sob pena de suspensão da rede social no país.
A situação se agravou quando Moraes ordenou o bloqueio das finanças da Starlink no Brasil, alegando que a empresa era responsável pelas multas aplicadas contra o X. A Starlink, que possui mais de 250.000 clientes no país, especialmente na região amazônica, afirmou que a ordem era infundada e que pretendia abordar a questão legalmente.
Elon Musk, por sua vez, respondeu às decisões de Moraes com críticas severas, acusando o magistrado de violar repetidamente as leis que jurou defender. Em uma postagem no X, Musk chegou a descrever Moraes como “o filho de Voldemort” e um “cavaleiro Sith”, em referência aos vilões das sagas Harry Potter e Star Wars.
A disputa entre os dois começou a ganhar destaque em abril deste ano, quando Musk utilizou seu perfil no X para atacar Moraes e ameaçar não cumprir suas ordens judiciais. Isso levou à inclusão do empresário no inquérito das milícias digitais e à abertura de uma nova investigação contra ele.
A situação se intensificou com a imposição de multas e a decisão de Musk de fechar o escritório do X no Brasil e retirar o representante legal da plataforma do país. Moraes, por outro lado, conta com o apoio dos demais ministros do STF, que defendem que a liberdade de expressão não pode ser confundida com permissão para desrespeitar leis e agir contra a ordem democrática.
A hashtag “O TWITTER MORREU” viralizou no X após a intimação de Moraes, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fixou uma mensagem em seu perfil na plataforma com os endereços de suas contas em outras redes sociais. A novela entre Moraes e Musk continua, com possíveis repercussões significativas para o futuro das redes sociais e da internet via satélite no Brasil.
Starlink Informa Usuários Sobre Decisão Judicial no Brasil
A Starlink emitiu um comunicado oficial aos seus usuários brasileiros nesta quinta-feira, informando sobre uma ordem recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a empresa, o ministro Alexandre de Moraes determinou o congelamento das finanças da Starlink no Brasil e a suspensão de transações financeiras, alegando que a empresa deveria ser responsável pelas multas aplicadas contra a rede social X (antigo Twitter).
No comunicado, a Starlink destacou que a ordem foi emitida sem o devido processo legal e que a empresa não é afiliada ao X. A Starlink reafirmou seu compromisso com os clientes brasileiros, garantindo que continuará a fornecer serviços de internet, mesmo que de forma gratuita, enquanto busca resolver a questão legalmente.
A empresa também tranquilizou os usuários, afirmando que não é necessário tomar nenhuma ação imediata e que está empenhada em defender seus direitos conforme garantidos pela Constituição do Brasil.
A situação ressalta os desafios regulatórios enfrentados por empresas de tecnologia e a importância de um ambiente jurídico claro e justo para a operação de serviços inovadores como a internet via satélite.